POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA EPIC GAMES
Última atualização: 18 de julho de 2025
Para informações sobre a proteção de dados de menores, consulte a Secção 5.
Damos-lhe as boas-vindas à Epic!
A Epic Games, Inc. tem sede em Cary, Carolina do Norte. Nós e as nossas subsidiárias temos escritórios e operações localizadas em todo o mundo que criam e disponibilizam alguns dos seus produtos e serviços favoritos, incluindo jogos como o Fortnite e ferramentas de programação como o Unreal Engine (consulte “As nossas operações globais” abaixo).
A presente Política de Privacidade descreve os meios através dos quais poderemos recolher, utilizar e partilhar dados no âmbito da utilização dos Serviços Epic (consulte “Quais são os serviços da Epic?” abaixo). Se tiver alguma dúvida, poderá sempre contactar-nos conforme indicado na secção “Contacte-nos” abaixo.
Sempre que, nesta Política de Privacidade, se fizer referência à “Epic” (ou a termos semelhantes como “nós” ou “nosso(s)/nossa(s)”), entende-se a entidade Epic Games responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente a Epic Games, Inc. e as suas subsidiárias que participam na disponibilização e apoio aos Serviços Epic. Poderá encontrar detalhes sobre o responsável pelo tratamento dos dados, consoante o Serviço Epic utilizado, na secção “Contacte-nos”.
Consideram-se “Serviços Epic” todos os produtos e Serviços Epic que façam referência expressa à presente Política de Privacidade. Estes incluem, por exemplo:
• jogos como Fortnite, Rocket League(através da nossa subsidiária Psyonix), Fall Guys(através da nossa subsidiária Mediatonic) e Horizon Chase 2 (através da nossa subsidiária Aquiris Game Studio LLC);
• websites e aplicações como www.epicgames.com e a Epic Games Store, Postparty (através da Life on Air), www.rocketleague.com (através da Psyonix) e www.fallguys.com (através da Mediatonic);
• eventos presenciais nos quais esta Política de Privacidade seja publicada; e
• ferramentas para programadores, incluindo o Developer Portal e Unreal Engine.
Tenha em atenção que a utilização dos Serviços Epic também pode estar sujeita a termos e condições adicionais. Por exemplo, o utilizador tem de rever e aceitar o Contrato de Licença de Utilizador Final do Fortnite para jogar Fortnite, o Contrato de Licença de Utilizador Final do Psyonix para jogar Rocket League, o Contrato de Licença de Utilizador Final do Fall Guys: Ultimate Knockout para jogar Fall Guys e o Contrato de Licença de Utilizador Final do Horizon Chase 2 para jogar Horizon Chase 2.
Recomendamos a leitura integral da presente Política de Privacidade. O utilizador deve também analisar cuidadosamente quaisquer outros contratos aplicáveis aos Serviços Epic e confirmar que os compreende e aceita, antes de utilizar esses produtos ou serviços.
Os dados recolhidos variam consoante a forma como interage com os Serviços Epic. De um modo geral, recolhemos dados agrupados em três categorias principais: A) Dados fornecidos diretamente pelo utilizador, B) Dados recolhidos automaticamente quando utiliza os Serviços Epic, C) Dados obtidos junto de terceiros e prestadores de serviços.
A. Dados fornecidos pelo utilizador
Dependendo da forma como interage com os Serviços Epic, o utilizador pode fornecer-nos diferentes tipos de dados. Por vezes, poderemos solicitar-lhe determinados dados específicos, nomeadamente quando tal for necessário para lhe disponibilizarmos determinadas funcionalidades dos Serviços Epic (por exemplo, ao pedirmos que indique a sua data de nascimento ou durante o preenchimento de um registo online). Se, nestes casos, lhe solicitarmos determinados dados e optar por não os facultar, poderá não conseguir aceder aos respetivos Serviços Epic e/ou algumas funcionalidades poderão não funcionar como previsto.
Por exemplo, para fazer compras na Epic Games Store e jogar alguns dos nossos jogos, terá de criar uma conta Epic. Para criar uma conta, terá de nos facultar dados básicos de registo, como o seu nome, um nome de utilizador público, palavra-passe, país de residência e endereço de e-mail. Se pretender fazer uma compra, poderemos solicitar dados de pagamento (como o número e a data de validade do cartão de crédito) para concluir a transação. Além disso, muitos dos nossos serviços exigem a sua data de nascimento para determinar que funcionalidades podemos disponibilizar e que definições aplicar à sua conta, com base na sua idade e localização.
Recolhemos também os dados que faculta voluntariamente ao inscrever-se para receber alertas por e-mail, utilizar funcionalidades sociais como fóruns ou chat, registar-se para acesso antecipado a jogos, utilizar as ferramentas para programadores (incluindo para criar e publicar jogos e outros conteúdos), ativar a autenticação de dois fatores, inscrever-se ou participar nos nossos eventos, responder a inquéritos ou contactar-nos através de pedidos de apoio ao jogador ou do serviço de apoio ao cliente. Se utilizar a nossa funcionalidade de conversação por voz e a denúncia por voz for ativada num canal de voz, os fragmentos de dados de áudio da conversação por voz serão armazenados no seu dispositivo e nos dispositivos dos participantes no canal de voz. Se for denunciada uma violação das nossas Regras da Comunidade, estes fragmentos poderão ser transmitidos à Epic para nos ajudar a aplicar essas regras da comunidade. Se participar num concurso ou evento competitivo, ou se participar nos nossos programas Support-A-Creator ou Island Creator, recolheremos os dados da sua candidatura e outros dados necessários para confirmar a sua elegibilidade e processar os respetivos pagamentos. Recolhemos todos os dados que opte por nos facultar nestas ou noutras situações semelhantes.
B. Dados que recolhemos automaticamente
Recolhemos automaticamente determinados dados sempre que visita, acede ou utiliza os Serviços Epic. Estes dados incluem informações sobre a sua atividade de jogo ou utilização de aplicações, compras, direitos de utilização e outras interações com os Serviços Epic, normalmente associadas à sua conta (caso tenha iniciado sessão na sua conta Epic ou utilize uma conta de terceiros para aceder aos serviços da Epic) ou a um identificador que tenhamos atribuído ao seu dispositivo ou perfil. Embora os tipos específicos de dados recolhidos automaticamente possam variar, incluem geralmente:
• Dados de utilização e estatísticas sobre a forma como interage com os Serviços Epic, incluindo a aplicação que utilizou ou o jogo que jogou, durante quanto tempo e quando o fez, tentativas de jogo, progresso e resultados, preferências guardadas, relatórios de falhas, os URL dos nossos sites que visitou, URL das páginas de origem e de saída, número de visualizações de página, tempo passado em cada página, número de cliques e tipo de plataforma;
• Dados técnicos sobre o seu computador, dispositivo, hardware ou software utilizado para aceder aos nossos serviços, como o endereço IP, identificadores do dispositivo, fornecedor de serviços de internet, plugins ou outras informações transacionais ou identificadoras do dispositivo (como marca e modelo do dispositivo, dados sobre o sistema operativo e navegador ou outras especificações técnicas do sistema ou dispositivo); e
• A localização geral do seu dispositivo, normalmente inferida a partir do endereço IP.
Os Serviços Epic utilizam tecnologias como cookies, ficheiros de registo (log files) e web beacons para recolher automaticamente os tipos de dados acima indicados. Algumas destas tecnologias podem criar pequenos ficheiros ou ferramentas de registo que ficam armazenadas no seu dispositivo. Estas ajudam-nos, bem como aos nossos prestadores de serviços e a terceiros, a reconhecer o seu dispositivo e a obter dados sobre a forma como utiliza e interage com os Serviços Epic. Por exemplo, estas tecnologias permitem-nos autenticar utilizadores, memorizar preferências, gerir publicidade, personalizar a experiência de utilização e realizar análises de dados.
Tenha em atenção que, quando determinadas funcionalidades dos Serviços Epic são disponibilizadas por terceiros, esses terceiros poderão igualmente utilizar meios automatizados de recolha de dados e registar informações sobre a sua utilização dos Serviços Epic, dos seus próprios serviços ou de websites de terceiros, ao longo do tempo. Por exemplo, ao utilizar Serviços Epic (como o Unreal Engine) que incluem software de terceiros, esses fornecedores podem recolher dados através das suas próprias tecnologias. Essas funcionalidades estão sujeitas às respetivas políticas e avisos de privacidade dos terceiros em causa.
C. Dados que recolhemos de outras fontes
Em determinados casos, também poderemos receber dados sobre si através de prestadores de serviços e terceiros, no âmbito da sua utilização dos Serviços Epic ou das suas interações connosco noutras plataformas.
Por exemplo, alguns programadores permitem-lhe utilizar a sua conta Epic para iniciar sessão nos respetivos serviços. Se optar por associar a sua conta Epic a uma conta de uma rede social de terceiros (como o Facebook), plataforma de jogos (como a Steam) ou outro website ou serviço semelhante, ou se interagir com um anúncio relativo a um dos Serviços Epic num site ou serviço externo, a empresa responsável por esse site ou serviço poderá partilhar connosco determinados dados, em conformidade com as respetivas práticas de privacidade. As suas definições de privacidade nesses serviços de terceiros determinam, em geral, os tipos de dados que podem ser partilhados com a Epic, pelo que recomendamos que as reveja e atualize regularmente. Exemplos comuns de contas associadas incluem o nome de utilizador visível ao público e o ID da conta de terceiros, bem como dados associados ao dispositivo, nome e endereço de e-mail. No caso dos participantes no programa Support-a-Creator, poderemos ainda recolher o número de seguidores da sua conta nas redes sociais, para efeitos de verificação de elegibilidade.
Pode igualmente comprar, transferir ou aceder a determinados Serviços Epic através de serviços operados por terceiros. Nestes casos, esses terceiros poderão facultar-nos dados que facilitem o seu acesso e utilização dos Serviços Epic. Estes dados incluem geralmente o nome de utilizador, o ID da conta, informações do dispositivo e da região. Por exemplo, pode optar por transferir e jogar títulos como o Fortnite em consolas de jogos (como a PlayStation®, Microsoft Xbox ou Nintendo Switch), utilizando a sua conta de consola. Nesses casos, a empresa responsável pela plataforma ou serviço pode partilhar determinados dados connosco, o que nos permite, entre outras coisas, facilitar a sua experiência de jogo e acompanhar o seu progresso e direitos de utilização.
D. Prevenção de fraude e sistemas antibatota
É extremamente importante para nós garantir que os utilizadores têm uma experiência justa, equilibrada e competitiva nos Serviços Epic. Aplicamos rigorosamente proibições contra práticas de batota, hacking, roubo de contas e qualquer outra atividade não autorizada ou fraudulenta nos Serviços Epic. Utilizamos várias tecnologias de prevenção de fraudes e de deteção de batota com o objetivo de identificar e impedir comportamentos maliciosos. Estes serviços podem recolher e analisar dados sobre o seu computador e o software instalado para detetar práticas de batota, sendo disponibilizados pela Epic ou por prestadores de serviços.
De forma geral, utilizamos os dados que recolhemos (individualmente ou combinados com outros dados recolhidos nos termos da presente política) para nos ajudar a disponibilizar, melhorar, personalizar, analisar e promover os Serviços Epic. Isto inclui, nomeadamente, as seguintes finalidades:
• Criar, verificar e gerir contas de utilizador e funcionalidades associadas;
• Prestar os Serviços Epic, bem como os respetivos serviços de apoio e assistência, incluindo resposta a pedidos de informação, processamento de transações ou solicitações e comunicação com os utilizadores (por exemplo, através do envio de notificações relacionadas com a conta ou com os serviços);
• Desenvolver, fornecer e melhorar os Serviços Epic e outras ofertas, algumas das quais poderão ser disponibilizadas em parceria com terceiros;
• Personalizar a sua experiência, nomeadamente através da apresentação de conteúdos ou funcionalidades mais adequadas aos seus interesses, ou com base em inferências que façamos sobre os seus interesses (por exemplo, se jogar frequentemente jogos de um determinado género, poderemos sugerir-lhe jogos semelhantes);
• Promover os Serviços Epic, incluindo a gestão, personalização e medição da eficácia de anúncios, ofertas promocionais, inquéritos e eventos;
• Gerir testes alfa, beta ou de acesso antecipado (e recolher feedback);
• Realizar análises de dados (por exemplo, para compreender melhor a utilização dos Serviços Epic e melhorar a experiência do utilizador);
• Cumprir obrigações legais ou contratuais e fazer cumprir os nossos termos;
• Assegurar a integridade dos Serviços Epic, ao detetar fraudes e proteger a Epic e os utilizadores contra ações ilícitas ou nocivas; e
• Melhorar as tecnologias ou processos utilizados para atingir estas finalidades (incluindo o treino de modelos de aprendizagem automática utilizados para detetar ou moderar conteúdos ou comportamentos tóxicos, ilegais ou nocivos, e fazer cumprir os nossos termos e políticas, nomeadamente as Regras da Comunidade).
Também poderemos tratar dados que não identifiquem individualmente o utilizador, incluindo dados agregados ou anonimizados que criamos ou obtemos de outras fontes. Esses dados ajudam-nos a compreender melhor o comportamento de grupos alargados de utilizadores. Se combinarmos estes dados com dados que identifiquem o utilizador, trataremos tais dados nos termos da presente política de privacidade. No entanto, tenha em atenção que a presente política não limita o nosso direito de tratar dados que não identifiquem individualmente o utilizador, os quais poderão ser utilizados e divulgados por quaisquer meios legalmente admissíveis.
Poderemos partilhar alguns dos dados que recolhemos para operar e melhorar os Serviços Epic. A forma como interage connosco determinará os casos em que tal partilha poderá ocorrer, incluindo, a título exemplificativo:
Com parceiros de consolas e plataformas (por exemplo, para facilitar a jogabilidade quando acede aos Serviços Epic através de uma consola de terceiros);
• Com outros programadores de jogos (por exemplo, para ativar funcionalidades em jogos adquiridos através da Epic Games Store);
• Com outros utilizadores (como no caso da utilização de funcionalidades sociais como o chat);
• Publicamente (por exemplo, o seu nome de utilizador, conteúdos que cria ou partilha, estatísticas básicas de jogo e outras informações semelhantes poderão ser visíveis a outros utilizadores);
• Com prestadores de serviços que atuam em nosso nome para dar apoio aos Serviços Epic, em conformidade com as nossas instruções (por exemplo, serviços de armazenamento na nuvem, processadores de pagamento ou parceiros de marketing e publicidade);
• Quando considerarmos necessário para cumprir obrigações legais ou proteger o utilizador, a Epic ou terceiros (por exemplo, em resposta a ordens judiciais, no âmbito de investigações de fraude ou outras atividades ilícitas, ou para proteger a integridade física ou patrimonial de terceiros);
• Com outras entidades do grupo Epic (incluindo para prestar apoio aos Serviços Epic a nível internacional);
• No âmbito de determinados tipos de transações societárias (como reestruturações ou venda total ou parcial do nosso negócio);
• Com o seu consentimento (por exemplo, se associar contas externas à sua conta Epic, se utilizar a conta Epic para aceder a jogos ou serviços de terceiros ou se participar em eventos promocionais conjuntos); e
• Poderemos ainda partilhar dados que não identifiquem o utilizador com terceiros, incluindo dados agregados ou anonimizados.
Os números de telemóvel facultados à Epic para efeitos de segurança não serão partilhados com terceiros nem com entidades afiliadas para fins de marketing ou promocionais.
Sempre que partilharmos os seus dados pessoais com terceiros, envidaremos esforços para assegurar que tais terceiros oferecem garantias de proteção equivalentes ou substancialmente semelhantes às aqui descritas.
Os terceiros com quem interage através dos Serviços Epic poderão ter práticas de privacidade diferentes das da Epic. Recomendamos que leia atentamente as respetivas políticas de privacidade antes de lhes facultar quaisquer dados.
Os Serviços Epic são concebidos para acolher utilizadores de todas as idades, em todo o mundo. Isso significa que recolhemos dados relativos à idade dos utilizadores e que certos serviços oferecem experiências diferenciadas com base na idade do utilizador e na sua localização. As informações abaixo destinam-se a progenitores e tutores, a fim de esclarecer as práticas da Epic em matéria de proteção de dados de menores (menores de 13 anos ou da idade mínima de consentimento digital na respetiva região, consoante a que for superior).
Quando um utilizador indica que é menor, é-lhe atribuída uma “conta restrita” (cabined account) até que deixe de ser considerado menor, nos termos acima definidos, ou até que o seu progenitor ou tutor faculte autorização adicional em matéria de privacidade e ative os controlos parentais. As contas restritas permitem jogar jogos da Epic, como Fortnite e Fall Guys, mas têm funcionalidades desativadas, como o chat de voz e as compras com dinheiro real. A Epic recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para operar essas contas, em conformidade com a legislação aplicável à proteção de dados de menores:
• Data de nascimento e país de residência, para determinar a idade e aplicar as definições adequadas;
• Endereço de e-mail do progenitor ou do tutor, para envio de avisos e pedidos de consentimento para ativação de funcionalidades adicionais (que é eliminado se não houver resposta no prazo de 14 dias);
• Endereço de e-mail do utilizador, usado apenas para início de sessão (armazenado de forma encriptada, com técnicas de hashing e salting); e
• Identificadores persistentes, como endereço IP, ID de contas em plataformas de jogos, identificadores de dispositivos e dados semelhantes recolhidos através de tecnologias de rastreio em websites, para possibilitar e manter os Serviços Epic (incluindo análises de utilização), garantir a segurança dos utilizadores, assegurar a conformidade legal e facilitar a personalização dentro do jogo (como progressão e escolha de avatar).
Caso um utilizador com conta restrita nos contacte com dúvidas ou pedidos, quaisquer dados pessoais facultados serão eliminados após a resolução da questão. Sempre que partilhamos dados pessoais de Contas Restritas com entidades externas, essa partilha visa exclusivamente cumprir os fins acima mencionados (por exemplo, partilha com consolas para possibilitar o jogo ou com prestadores de serviços de armazenamento na nuvem). Saiba mais sobre as contas restritas.
A. Aviso, consentimento e controlos parentais
Recolhemos o endereço de e-mail do progenitor ou tutor de um menor com conta restrita para lhes enviar um aviso informando que a criança criou essa conta. Este aviso permite também consultar as práticas de privacidade aplicáveis a contas não restritas, dar o respetivo consentimento para a transição para uma conta não restrita com funcionalidades adicionais e configurar controlos parentais. Tenha em atenção que é necessário concluir o processo de verificação parental para que o consentimento seja válido.
Utilizamos o serviço Kids Web Services (KWS), disponibilizado pela nossa subsidiária Kids Web Services Ltd, para efeitos de verificação da idade dos utilizadores e dos progenitores/tutores. O KWS memoriza a verificação efetuada, pelo que não será necessário repeti-la nas próximas vezes em que utilizar o mesmo endereço de e-mail para aceder a outros jogos/serviços que utilizem a tecnologia KWS. A Epic e a KWS são conjuntamente responsáveis pelo tratamento de determinados dados pessoais neste contexto. Saiba mais sobre o consentimento parental verificável e o KWS na Política de Privacidade do KWS.
Quando o progenitor ou tutor autoriza a criação de uma conta não restrita, os controlos parentais são automaticamente ativados. Os controlos parentais podem então ser acedidos utilizando um código PIN, permitindo-lhe alterar decisões tomadas durante o processo de autorização e possibilitam personalizar ainda mais a experiência da criança. Saiba mais sobre os controlos parentais.
Depois de o progenitor ou tutor autorizar a criação de uma conta não restrita para a criança, aplicam-se, em geral, as práticas de privacidade descritas noutras partes da presente Política de Privacidade. No entanto, os utilizadores mais jovens poderão não ter acesso a todos os conteúdos ou funcionalidades (devido às definições de privacidade predefinidas, aos requisitos etários aplicáveis a determinados serviços e funcionalidades e/ou aos controlos parentais em vigor). Consoante as definições dos controlos parentais e a idade do utilizador, este poderá aceder a funcionalidades sociais e de comunicação (como o chat) e interagir livremente com a maioria dos Serviços Epic (incluindo transferir outros jogos a partir da Epic Games Store). Quando um utilizador acede a um jogo ou aplicação de terceiros através da Epic Games Store, determinados dados da conta são partilhados com o editor ou programador desse jogo ou aplicação, a fim de viabilizar a transação e as funcionalidades do produto. Poderá ver o programador e o editor na página de cada produto antes de efetuar a transferência ou consultar o nosso Índice de Editores. Em caso de dúvidas sobre a partilha de dados da Epic com estes terceiros, contacte-nos conforme descrito abaixo. Para mais informações, consulte as secções “Que dados recolhemos?”, “Como utilizamos os dados?” e “Como partilhamos os dados?” acima.
B. Direitos de privacidade de crianças e pais
Os utilizadores menores e os respetivos progenitores ou tutores podem exercer os seus direitos individuais de privacidade, conforme descrito na Secção 6 abaixo. Os controlos parentais permitem que os progenitores e tutores alterem as opções previamente definidas relativamente à utilização de determinadas funcionalidades pela criança, como o chat de voz. Os progenitores e tutores podem também consultar os dados pessoais da criança tratados pela Epic Games e eliminar a conta Epic da criança (o que implica a eliminação dos dados pessoais e a cessação da respetiva recolha). Para exercer estes direitos ou colocar quaisquer questões sobre a forma como tratamos os dados pessoais de menores, consulte a secção “Contacte-nos” infra ou aceda diretamente ao Formulário de Pedido de Apoio para os Pais.
Procuramos facultar-lhe opções significativas relativamente aos dados pessoais que recolhemos. As opções disponíveis podem variar consoante a natureza da sua relação connosco, nomeadamente os Serviços Epic que utiliza. Eis alguns exemplos comuns:
• Pode solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos dados pessoais que recolhemos a seu respeito. Para apresentar um pedido de acesso, atualização ou eliminação dos dados associados à sua conta Epic, contacte-nos conforme indicado na secção “Contacte-nos” abaixo. Tenha em atenção que poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de concluir o pedido.
• Quando aplicável, o utilizador pode também recorrer ou solicitar uma análise humana das decisões tomadas por meios automatizados.
• Pode alterar, a qualquer momento, as suas preferências de marketing por e-mail, utilizando a opção de autoexclusão disponível nas comunicações da Epic, atualizando as definições da sua conta Epic ou contactando-nos com o seu pedido (consulte “Contacte-nos” abaixo).
• Pode alterar as suas definições de privacidade em websites ou plataformas de terceiros (como redes sociais ou fornecedores de consolas) para limitar os dados que possam ser partilhados connosco.
• Pode ajustar as definições do seu navegador ou dispositivo móvel para bloquear, gerir, eliminar ou limitar tecnologias de rastreamento, como cookies. Em alguns casos, o bloqueio ou desativação de cookies poderá comprometer o correto funcionamento dos Serviços Epic e impedir o acesso a algumas funcionalidades.
• Se tiver menos de 18 anos e uma conta Epic, pode solicitar que sejam eliminados ou anonimizados determinados conteúdos que tenha facultado nos Serviços Epic. Envie o seu pedido de ajuda, relativo ao apagamento ou edição de conteúdos nos Serviços Epic, à Epic conforme descrito na secção “Contacte-nos” abaixo.
• Os progenitores e tutores podem ajustar as definições da conta Epic da criança utilizando os controlos parentais.
Em algumas regiões do mundo, a legislação local confere aos titulares de dados direitos específicos sobre os seus dados pessoais.
Como os dados pessoais que tratamos e os respetivos fundamentos podem variar consoante a forma como utiliza os Serviços Epic, o período de conservação desses dados também poderá ser diferente. Regra geral, conservamos os dados pessoais pelo tempo que for razoavelmente necessário para cumprir as finalidades descritas na presente política (como o cumprimento de obrigações legais, a gestão de registos internos, a aplicação dos nossos termos e a resolução de litígios), salvo se um prazo de conservação mais alargado for exigido ou permitido por lei.
Os principais critérios que consideramos para definir os períodos de conservação incluem, entre outros: os requisitos mínimos previstos na legislação aplicável, as normas relevantes do setor, o tipo de dados em causa (nomeadamente o seu grau de sensibilidade), a pertinência dos dados em eventuais processos judiciais ou similares (como a defesa contra reclamações legais), e a necessidade de prevenir fraudes ou outros abusos dos Serviços Epic (incluindo a aplicação de proibições relativas a batotas e comportamentos não autorizados). Por exemplo, se criar uma conta Epic, os dados pessoais associados à conta serão, em regra, conservados enquanto tal for necessário para manter a conta ativa, prestar os Serviços Epic solicitados, aplicar os termos que regem a utilização dos Serviços Epic e manter registos adequados que documentem a forma como prestamos esses serviços.
Para saber mais sobre como solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, consulte a secção “As suas opções e controlos” acima.
Implementamos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou utilização acidental, ilícita ou não autorizada, bem como contra outras formas de tratamento ilícito. Em determinados casos, os seus dados poderão estar acessíveis quando iniciar sessão numa funcionalidade disponibilizada pela Epic. Nestes casos, é da sua responsabilidade manter as suas credenciais de acesso e palavra-passe confidenciais e seguras, de modo a garantir a proteção dos seus dados. Se tomarmos conhecimento de qualquer divulgação não autorizada dos dados pessoais do utilizador, informá-lo-emos nos termos exigidos por lei e adotaremos as medidas necessárias para salvaguardar a segurança dos seus dados.
A presente política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Sempre que tal ocorra, a data indicada no início da política será atualizada em conformidade. Em alguns casos, poderemos também enviar-lhe notificações sobre as alterações relevantes por e-mail ou através dos próprios Serviços Epic. Recomendamos que consulte esta política com regularidade para se certificar de que compreende a sua relação com a Epic e as formas como poderemos recolher, utilizar e partilhar dados no âmbito dos Serviços Epic.
A Epic Games, Inc. tem sede nos Estados Unidos da América, mas opera a nível global para proporcionar uma melhor experiência aos utilizadores dos Serviços Epic em todo o mundo. Temos subsidiárias, escritórios, prestadores de serviços e parceiros espalhados por vários países, que apoiam estas operações de diferentes formas — por exemplo, a programadora do Fall Guys é uma subsidiária chamada Mediatonic Limited, com sede no Reino Unido. Isto significa que a Epic poderá tratar os dados que recolhemos no âmbito da sua utilização dos Serviços Epic em países fora da região onde reside.
A. Transferências de dados
Quando utiliza os Serviços Epic, os seus dados podem ser transferidos para, ou armazenados nos, Estados Unidos da América ou noutros países onde nós ou os nossos prestadores de serviços operamos. A legislação e as normas de proteção de dados nesses países podem diferir das que se aplicam no seu país de residência. Recorremos a vários mecanismos legais para garantir, quando aplicável, a legalidade das transferências internacionais de dados para fora do país onde foram recolhidos. Ao utilizar os Serviços Epic, e desde que permitido pela legislação local, está a autorizar a Epic a tratar os seus dados em qualquer uma das jurisdições onde operamos (incluindo os Estados Unidos).
Para saber mais sobre a entidade Epic responsável pela operação dos Serviços Epic que utiliza, consulte a secção “Contacte-nos” abaixo.
B. Leis abrangentes de privacidade dos estados dos EUA
Para residentes na Califórnia
A Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (California Consumer Privacy Act, “CCPA”), confere aos residentes na Califórnia determinados direitos sobre os respetivos dados pessoais. Os termos utilizados nesta subsecção têm o significado que lhes é atribuído pela CCPA.
Se for residente na Califórnia, tem o direito de:
• conhecer e aceder aos dados pessoais que recolhemos sobre si, incluindo as categorias de dados recolhidos e respetivas fontes, as finalidades comerciais ou profissionais dessa recolha, as categorias de terceiros com quem partilhamos os dados pessoais e as partes específicas dos dados pessoais recolhidos;
• retificar os seus dados pessoais; e
• solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
Procederemos à eliminação dos seus dados pessoais, salvo se a conservação destes for necessária por motivos operacionais ou legais, nomeadamente para:
• prestar os Serviços Epic solicitados, concluir transações ou executar o contrato celebrado consigo;
• garantir a segurança ou integridade dos Serviços Epic ou resolver erros nos mesmos;
• exercer direitos legais em nosso nome ou em nome de terceiros;
• permitir utilizações internas consistentes com as expetativas dos utilizadores; ou
• cumprir uma obrigação legal.
Também podemos limitar a forma como respondemos aos seus pedidos, incluindo quando necessário para:
• tratar de processos ou reclamações legais;
• cumprir leis ou obrigações legais aplicáveis; ou
• cooperar com as autoridades.
Tal como descrito em maior detalhe na secção “Que dados recolhemos?” acima, os dados específicos que recolhemos dependem, em regra, da forma como interage connosco nos ou através dos Serviços Epic. Nos últimos 12 meses, recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:
• identificadores (por exemplo, endereço de e-mail);
• informações comerciais (por exemplo, histórico de compras ou direitos de utilização);
• informações sobre a atividade na Internet ou outras redes eletrónicas (por exemplo, detalhes sobre a atividade de jogo ou utilização do website);
• informações áudio, eletrónicas, visuais ou semelhantes (por exemplo, conversas por voz);
• dados de geolocalização (por exemplo, que possam ser derivados do seu endereço IP ou incluídos nas informações de faturação);
• características de classificações protegidas ao abrigo da legislação da Califórnia ou federal (por exemplo, idade);
• dados pessoais descritos na Secção 1798.80(e) do Código Civil da Califórnia (por exemplo, nome ou dados de cartão de crédito ou débito);
• em alguns casos, dados pessoais sensíveis (por exemplo, credenciais de início de sessão ou, se colocar conteúdos criativos à venda numa das nossas plataformas, número de identificação emitido por entidade governamental); e
• inferências retiradas de quaisquer das categorias acima (por exemplo, géneros de jogos que possa preferir com base no seu histórico de compras).
A Epic não utiliza nem divulga dados pessoais sensíveis para finalidades distintas das estritamente necessárias à prestação dos Serviços Epic ou legalmente admissíveis ao abrigo da CCPA. A Epic também não vende nem partilha os dados pessoais que recolhe. Esta política aplica-se igualmente a utilizadores relativamente aos quais temos conhecimento efetivo de que são menores de 16 anos.
Para mais informações sobre (1) as categorias de fontes dos dados pessoais recolhidos, consulte a secção “Que dados recolhemos?” acima; (2) as finalidades comerciais ou profissionais da recolha de dados, incluindo dados pessoais sensíveis, consulte a secção “Como utilizamos os dados?” acima; e (3) as categorias de terceiros a quem divulgamos os seus dados pessoais, consulte a secção “Como partilhamos os dados?” acima.
Para residentes de outros estados dos EUA
Os estados do Colorado, Connecticut, Delaware, Iowa, Montana, Nebrasca, New Hampshire, New Jersey, Oregon, Texas, Utah e Virgínia aprovaram leis abrangentes de privacidade que conferem aos residentes desses estados determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais. Os termos utilizados nesta subsecção têm o significado que lhes é atribuído pela legislação de privacidade aplicável no respetivo estado de residência.
Se residir num desses estados, tem o direito de:
• saber se estamos a tratar os seus dados pessoais;
• aceder e obter uma cópia dos seus dados pessoais;
• retificar os seus dados pessoais (exceto no caso dos residentes no Utah e Iowa); e
• solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
Determinadas obrigações legais e necessidades operacionais podem limitar a forma como damos resposta aos seus pedidos. Estas exceções podem incluir:
• prestar os Serviços Epic que solicita ou executar os contratos celebrados consigo;
• realizar pesquisas para desenvolver ou melhorar os Serviços Epic;
• identificar e corrigir problemas técnicos;
• realizar outras operações internas compatíveis com as expetativas dos utilizadores;
• prevenir ou responder a incidentes de segurança, fraude, roubo de identidade ou outras atividades ilegais ou nocivas;
• tratar de processos ou reclamações legais;
• cumprir leis ou obrigações legais aplicáveis; ou
• cooperar com as autoridades.
A Epic não vende os dados pessoais que recolhe nem os trata para efeitos de publicidade segmentada. A Epic também não traça o perfil dos seus utilizadores através de meios automatizados com vista à tomada de decisões que produzam efeitos legais ou semelhantes. Isto inclui os utilizadores relativamente aos quais temos conhecimento efetivo de que têm menos de 18 anos.
Para mais informações sobre (1) as categorias de dados pessoais tratados, consulte a secção “Que dados recolhemos?” acima; (2) o tratamento de dados sensíveis de uma criança com menos de 13 anos, consulte a secção “Proteção de dados de menores” acima; (3) as finalidades para o tratamento de dados pessoais, consulte “Como utilizamos os dados?” acima; e (4) as categorias de terceiros com quem partilhamos dados pessoais e as categorias de dados pessoais que partilhámos, consulte a secção “Como partilhamos os dados?” acima.
Exercício dos seus direitos de privacidade
Para exercer os seus direitos de privacidade, utilize um dos métodos listados na secção “Contacte-nos” abaixo. Apenas o próprio titular dos dados (ou um representante autorizado em nome de um residente na Califórnia) pode apresentar um pedido verificável, o qual deverá conter informação suficiente para que possamos confirmar a sua identidade e compreender o pedido. Se tiver uma conta Epic Games, poderemos solicitar que inicie sessão para efeitos de verificação da identidade. Os representantes autorizados de residentes na Califórnia deverão apresentar uma autorização escrita assinada pelo titular dos dados, que poderá também ter de confirmar a sua identidade diretamente. Os pedidos poderão ser recusados se não conseguirmos verificar a identidade ou a legitimidade do requerente. As reclamações ou recursos podem ser apresentados através dos mesmos meios de contacto indicados na secção “Contacte-nos” abaixo.
Não discriminaremos o utilizador por exercer qualquer dos seus direitos de privacidade ao abrigo da legislação aplicável.
C. Residentes no Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Suíça
Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu (EEE), no Reino Unido (Reino Unido) ou na Suíça, o utilizador tem determinados direitos relativamente à forma como os seus dados pessoais são tratados.
Direitos dos titulares dos dados
Poderá ter o direito de aceder, retificar ou eliminar os dados pessoais que tenhamos recolhido sobre si através dos Serviços Epic. Poderá igualmente ter direito a receber uma cópia portátil dos dados pessoais que nos facultou, bem como a opor-se ou restringir o tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente para efeitos de marketing direto. Quando aplicável, pode solicitar a análise humana ou contestar decisões tomadas por meios automatizados. Sempre que o tratamento dos seus dados se basear no seu consentimento, terá o direito de o retirar a qualquer momento.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação contra nós junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados no seu país (caso exista). No entanto, agradeceríamos a oportunidade de resolver a situação diretamente consigo antes de contactar essa autoridade, pelo que pedimos que nos dirija a sua reclamação em primeira instância.
Consulte a secção “Contacte-nos” abaixo para saber mais sobre como contactar a Epic relativamente a qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais. Pode obter mais informações sobre a sua autoridade local de proteção de dados da seguinte forma:
• EEE: Autoridades Europeias de Proteção de Dados
• Reino Unido: Gabinete do Comissário da Informação (Information Commissioner’s Office, ICO)
• Suíça: Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação (Federal Data Protection and Information Commissioner, FDPIC)
Fundamentos jurídicos para o tratamento
Os fundamentos jurídicos em que nos baseamos para tratar os seus dados pessoais dependem dos Serviços Epic que utiliza e da forma como interage com os mesmos. Os principais fundamentos incluem:
• Execução do contrato: tratamos dados pessoais quando tal é necessário para prestar os Serviços Epic que solicitou, nos termos das Condições de Serviço ou de outros contratos semelhantes celebrados consigo. Por exemplo, tratamos dados pessoais para criar e manter a sua conta, processar compras, autenticar utilizadores, disponibilizar funcionalidades de experiência de utilização (como guardar preferências), monitorizar e analisar os Serviços Epic, detetar e prevenir fraudes, batotas ou outros abusos, facilitar funcionalidades como a progressão cruzada (que permite continuar o jogo noutra plataforma, o que pode implicar a partilha de dados com parceiros terceiros) e para contactar o utilizador a respeito da sua conta, transações ou atualizações. A execução do contrato também é a base para gerirmos a nossa relação consigo, incluindo a resposta a pedidos de apoio ou informações, e a notificação de alterações aos termos ou políticas aplicáveis.
• Interesses legítimos: tratamos dados pessoais sempre que tal seja necessário para fins legítimos da Epic, ponderando esses interesses face ao impacto nos seus direitos de privacidade. Isto inclui muitas finalidades habituais consideradas expectáveis pelo utilizador, tais como comunicar consigo, responder aos seus pedidos ou fornecer-lhe atualizações e informações; compreender melhor os nossos utilizadores e as preferências destes; personalizar a sua experiência, guardar as suas preferências, autenticar os utilizadores e fornecer funcionalidades de experiência de utilização semelhantes; desenvolver, fornecer e melhorar os Serviços Epic e outras ofertas (algumas das quais podem ser oferecidas em parceria com outras partes); gerir e personalizar anúncios ou ofertas promocionais; gerir compras (no jogo); proteger os Serviços Epic; apoiar auditorias, análises de dados e outras operações comerciais legítimas; impedir ou moderar conteúdos ou condutas fraudulentas, tóxicas, prejudiciais ou ilegais que violem os nossos termos. Para apoiar estas finalidades comerciais, poderemos desenvolver, melhorar e utilizar tecnologias de aprendizagem automática (machine learning) para ajudar a identificar conteúdos prejudiciais, tóxicos ou fraudulentos nos nossos serviços. Os conteúdos identificados por estas tecnologias poderão ser sujeitos a revisão humana. Caso aplicável, o utilizador poderá ter a possibilidade de solicitar uma revisão humana de decisões tomadas por meios automatizados.
• Obrigações legais: tratamos dados pessoais sempre que tal seja necessário para cumprir obrigações legais, como responder a pedidos legítimos de autoridades policiais ou de outras entidades públicas, em conformidade com os procedimentos legais aplicáveis; identificar ou moderar conteúdos ou comportamentos ilegais nos Serviços Epic; ou tratar a data de nascimento para assegurar o cumprimento das leis de proteção de menores aplicáveis.
• Consentimento: tratamos dados pessoais quando nos dá o seu consentimento para o fazer. O utilizador não é obrigado a facultar o seu consentimento caso não pretenda que os seus dados pessoais sejam tratados para as finalidades indicadas, podendo retirá-lo a qualquer momento.
Se tiver dúvidas ou preocupações relacionadas com os Serviços Epic (como problemas com jogos, dificuldades de acesso à sua conta Epic, erros ou outras questões técnicas, assuntos relativos a pagamentos ou problemas com conteúdos e direitos de utilização), contacte as nossas equipas de apoio ao jogador. Pode obter mais informações sobre como apresentar pedidos de apoio relativamente a produtos e serviços em:
• Epic Games (como Fortnite)
• Psyonix (como Rocket League)
• Life on Air (Postparty)
• Mediatonic (incluindo Fall Guys)
Se pretender obter mais informações sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre a presente política, ou exercer os seus direitos enquanto titular de dados, envie um e-mail para [email protected], [email protected], ou utilize os contactos apropriados indicados abaixo, relativos à entidade responsável pela prestação dos Serviços Epic na sua região.
Também pode contactar-nos por correio postal (com a menção “Attn: Legal Department”) para Epic Games, Inc., localizada em 620 Crossroads Blvd., Cary, NC 27518, EUA.
Se residir fora dos Estados Unidos, consulte as informações de contacto adicionais abaixo, consoante os produtos ou serviços que estiver a utilizar:
Se estiver a utilizar a Epic Games Store:
• Responsável pelo tratamento dos dados: Epic Games, Inc.
• Endereço: 620 Crossroads Blvd., Cary, NC 27518, EUA
• Encarregado da proteção de dados: [email protected]
• Representante na UE/Reino Unido: Mishcon de Reya ([email protected])
Se estiver a utilizar quaisquer jogos disponibilizados pela Epic Games, como o Fortnite, que remetam para a presente política de privacidade:
• Responsável pelo tratamento dos dados: Epic Games Entertainment International GmbH
• Endereço: Platz 10, 6039 Root D4, Suíça
• Encarregado da proteção de dados: [email protected]
• Representante na UE/Reino Unido: Mishcon de Reya ([email protected])
Se estiver a utilizar quaisquer outros produtos ou serviços disponibilizados pela Epic Games, como o Unreal Engine, que remetam para a presente política de privacidade:
• Responsável pelo tratamento dos dados: Epic Games Commerce GmbH
• Endereço: Platz 10, 6039 Root D4, Suíça
• Encarregado da proteção de dados: [email protected]
• Representante na UE/Reino Unido: Mishcon de Reya ([email protected])
Se estiver a utilizar produtos ou serviços disponibilizados pela Mediatonic, como o Fall Guys, que remetam para a presente política de privacidade:
• Responsável pelo tratamento dos dados: Mediatonic Limited
• Endereço: Octagon Point, 5 Cheapside, London, EC2V 6AA, Reino Unido
• Contacto: [email protected]
• Representante na UE/Reino Unido: Mishcon de Reya ([email protected])
Se estiver a utilizar produtos ou serviços disponibilizados pela Psyonix, como o Rocket League, que remetam para a presente política de privacidade:
• Responsável pelo tratamento dos dados: Psyonix LLC
• Endereço: 401 A St. #4200, San Diego, CA 92101, EUA
• Contacto: [email protected]
• Representante na UE/Reino Unido: Mishcon de Reya ([email protected])
Se estiver a utilizar os serviços KWS disponibilizados pela Kids Web Services Ltd:
• Responsável pelo tratamento dos dados: Kids Web Services Ltd, na qualidade de responsável conjunto pelo tratamento com a Epic
• Endereço: Octagon Point, 5 Cheapside, London, EC2V 6AA, Reino Unido
• Contacto: [email protected]
• Representante na UE/Reino Unido: Mishcon de Reya ([email protected])
Se estiver a utilizar produtos ou serviços disponibilizados pela Life on Air, como o Postparty, que remetam para a presente política de privacidade:
• Responsável pelo tratamento dos dados: Life on Air, Inc.
• Endereço: 620 Crossroads Blvd., Cary, NC 27518, EUA
• Contacto: [email protected]
• Representante na UE/Reino Unido: Mishcon de Reya ([email protected])
Se estiver a utilizar produtos ou serviços disponibilizados pela Aquiris, como o Horizon Chase 2, que remetam para a presente política de privacidade:
• Responsável pelo tratamento dos dados: Aquiris Games Studio LLC
• Endereço: c/o IBCPA, 20801 Biscayne Blvd, Ste 403, Office 415, Aventura, Florida, 33180, EUA
• Encarregado da proteção de dados: [email protected].
• Representante na UE/Reino Unido: Mishcon de Reya ([email protected])