O Clube Fortnite é oferecido em uma base de assinatura com pagamentos recorrentes. Ao adquirir uma assinatura mensal do Clube Fortnite ("Assinatura"), você concorda com os seguintes termos ("Termos da Assinatura do Clube Fortnite ").
Sua Assinatura faz parte dos Termos de Serviço da Epic Games ("Termos de Serviço"), os quais são incorporados a estes termos por referência. Estes Termos da Assinatura do Clube Fortnite incluem informações sobre as cobranças recorrentes associadas à Assinatura, acerca da sua autorização para essas cobranças recorrentes e sobre o direito da Epic de alterar os níveis, benefícios e preços da Assinatura. LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS NA ÍNTEGRA ANTES DE ASSINAR.
IMPORTANTE: OS TERMOS DE SERVIÇO CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA E UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. ESTA DISPOSIÇÃO SE APLICARÁ À AQUISIÇÃO E AO USO DA ASSINATURA CASO VOCÊ RESIDA NOS ESTADOS UNIDOS. NÃO SE APLICARÁ CASO VOCÊ RESIDA NA UNIÃO EUROPEIA, MAS PODERÁ SE APLICAR CASO RESIDA EM OUTRAS JURISDIÇÕES.
Alguns termos e condições adicionais poderão se aplicar caso você adquira a Assinatura por meio de plataformas de terceiros, como Xbox, PlayStation, Nintendo Switch ou por meio de qualquer outra plataforma ou revendedor (estas serão denominadas "Assinaturas de Terceiros"). Leia os termos do seu provedor de plataforma para obter mais informações.
1. Certifique-se de escolher a plataforma (p. ex., Xbox, PlayStation, Nintendo Switch etc.) da qual adquirirá sua Assinatura com atenção. Sua Assinatura está associada à plataforma na qual foi adquirida (sua "Plataforma Primária"), permanecendo assim até seu cancelamento, não sendo transferível entre plataformas. Você poderá acessar os itens que receber pela Assinatura entre diferentes plataformas, mas os V-Bucks que receber talvez não possam ser usados em outras plataformas. É necessário que você acesse sua Plataforma Primária a cada período de assinatura para acessar seu Conteúdo da Assinatura.
2. Sua Assinatura tem cobrança recorrente ("Taxa de Assinatura") e continuará sendo renovada automaticamente até que você realize o cancelamento. Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento por meio da plataforma na qual adquiriu a Assinatura. Há três formas de cancelar sua Assinatura adquirida junto à Epic via PC ou dispositivo móvel:
Caso a assinatura tenha sido adquirida por meio do serviço de outra empresa (p. ex., Xbox, PlayStation ou Nintendo Switch), o cancelamento deverá ser realizado na respectiva plataforma ou nos sites desses terceiros, conforme explicado aqui. A Epic não é responsável pelo faturamento nem pelo cancelamento realizados nessas plataformas.
3. Para adquirir uma Assinatura, você precisa ser adulto (ter atingido a maioridade civil prevista em lei) em seu país de residência. Para pagar pela Assinatura, será solicitado que você forneça informações da conta e da forma de pagamento no ato da assinatura. Ao fornecer à Epic uma forma de pagamento, você declara que (i) é adulto e tem autorização para usar a forma de pagamento que forneceu e (ii) qualquer informação de pagamento fornecida por você é verdadeira e precisa.
4. Ao adquirir a Assinatura, você concorda que está autorizando pagamentos recorrentes da Taxa de Assinatura. Seu pagamento recorrente da Taxa de Assinatura ocorre nos intervalos acordados por você, a partir da data de contratação da Assinatura, permanecendo devido até o cancelamento. Ao adquirir a Assinatura, você concede à Epic, a uma plataforma de terceiros ou a um processador de pagamentos terceirizado designado a permissão para cobrar automaticamente a Taxa de Assinatura da forma de pagamento fornecida, de modo recorrente, até que você cancele a Assinatura. A Taxa de Assinatura exclui os impostos ou taxas federais, estaduais ou municipais aplicáveis, salvo determinação em contrário pela lei aplicável.
Observação: se você adquirir uma Assinatura de Terceiros, deve analisar com atenção as regras e os processos do fornecedor da plataforma. Alguns termos, exigências e políticas de cancelamento adicionais poderão ser aplicados caso você adquira a Assinatura por meio de outra empresa.
5. Você precisa cancelar a sua Assinatura antes da data do faturamento seguinte para evitar que a Taxa de Assinatura seja cobrada. Você pode consultar a próxima data de cobrança:
Caso cancele sua Assinatura antes da próxima data de cobrança, sua Assinatura não será renovada, e não haverá nova cobrança da Taxa de Assinatura.
6. Como parte da sua Assinatura, você receberá benefícios mensalmente ("Conteúdo da Assinatura"). O Conteúdo da Assinatura incluirá itens que custariam pelo menos tanto quanto o preço da Assinatura. O Conteúdo da Assinatura poderá incluir itens cosméticos, entre outros conteúdos. As informações sobre o Conteúdo da Assinatura disponível no mês vigente da sua Assinatura podem ser consultadas em https://www.fortnite.com/fortnite-crew-subscription. Você também pode verificar os benefícios atuais na aba "Passes", dentro do jogo.
A Epic poderá oferecer diferentes modalidades de Assinatura, cada uma com sua própria Taxa de Assinatura e Conteúdo da Assinatura. A Taxa de Assinatura e o Conteúdo da Assinatura serão claramente descritos no momento da contratação.
Caso cancele sua assinatura, manterá o conteúdo recebido ou ganho durante o período da Assinatura. Você não terá direito a um reembolso proporcional de qualquer parte da Taxa de Assinatura. Esta política de reembolso não afeta quaisquer direitos legais que possam conceder a você um reembolso independentemente da política.
7. Poderemos oferecer a Assinatura em conjunto com outros serviços de assinatura, na forma de pacote. Esses pacotes poderão incluir assinaturas de produtos ou serviços fornecidos por terceiros. Caso opte por assinar um pacote, descreveremos de forma clara, no momento da contratação, o que está incluído, inclusive eventuais assinaturas de terceiros.
Os produtos e serviços de terceiros incluídos no pacote são fornecidos pelos terceiros em questão e estão sujeitos aos termos e condições dos respectivos terceiros. Recomendamos que leia atentamente esses termos, pois regerão o uso desses serviços de terceiros.
8. Os requisitos de Assinatura e recursos disponíveis podem variar entre plataformas, regiões e ao longo do tempo. Poderemos alterar a Taxa de Assinatura a qualquer momento; se o fizermos, você será notificado(a) com pelo menos 30 dias de antecedência. Caso não concorde com a alteração de preço, precisará cancelar sua Assinatura antes que a alteração entre em vigor. Ao continuar utilizando a Assinatura, você indica que aceita a nova Taxa de Assinatura recorrente.
9. A Epic reserva-se o direito de alterar os Termos da Assinatura do Clube Fortnite ao longo do tempo e publicará a versão atualizada dos Termos da Assinatura do Clube Fortnite em https://www.fortnite.com/news/fortnite-crew-terms.